A busca pela sustentabilidade aliada ao aumento da produção agrícola representa um dos principais desafios do milênio, e quando se trata da região amazônica suscita ainda mais questionamentos.
No entanto, a solução para esse impasse encontra respostas na simplicidade e na determinação do produtor familiar Nelson Ribeiro Lopes, são respostas diretas e contundentes de que é possível produzir alimentos com resgate de áreas alteradas e a preservação do meio ambiente.
Seu Nelson conta com 25 hectares em sua propriedade localizada no Ramal Abib Cury, no município de Bujari. Em 2011, o produtor foi beneficiado com a mecanização de dois hectares, o que lhe proporcionou um melhor rendimento numa área antes degradada.
“Nunca tive ajuda. Sempre fiz tudo com a força dos meus braços. É muito bonito ver a terra assim toda cortada”, comemora o produtor que acompanhou de perto todo o trabalho de destoca e gradagem nos dois hectares, ajuda prevista para cada produtor rural da região com recursos do Fundo Amazônia.
“A lida no campo é muito árdua. O apoio que o Governo do Estado está destinando tem o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida aos nossos produtores, com reflexos na produtividade e na rentabilidade na hora da comercialização”, afirma o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Lourival Marques.
A propriedade de seu Nelson Ribeiro faz parte de um número expressivo. Cerca de 60% de todos os alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos pela Agricultura Familiar. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas. E essas mesmas propriedades ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área da agropecuária brasileira.
Políticas públicas valorizam a produção sustentável
Nos últimos 13 anos, a assistência técnica e a extensão rural receberam um incremento de recursos de convênios, operações de crédito e respectivas contrapartidas no valor total de mais R$ 154 milhões (sem contar os recursos próprios do Governo do Estado) investidos em ações de fomento e assistência técnica. O objetivo principal é oferecer alternativas ao uso do fogo na agricultura.
Na busca de equacionar a relação do meio ambiente com a elevação da produtividade agrícola, o Governo do Estado implementou políticas públicas de valorização dos produtores familiares e de sua interação com o campo. A Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis e a remuneração por serviços ambientais indígenas são algumas das alternativas encontradas e que servem de exemplo para todo o Brasil e até mesmo outros países, que frequentemente visitam o Acre em busca de know how.
As queimadas, como recurso para limpar áreas para produção, são substituídas, gradualmente, por outras tecnologias e métodos. Por conta da sociobiodiversidade e de uma série de outras variáveis, não existe uma política única aplicável no Brasil inteiro, nem uma solução-padrão: os bons resultados para a agricultura podem vir da especificação de ações públicas, com consideração do contexto regional e oferta direcionada às demandas.
Uma das alternativas são os roçados sustentáveis, que consiste na reutilização de áreas degradadas, que após receber o plantio de leguminosas como a mucuna, se reestabelecem em quatro meses, tornando-se aptas para receber plantios. Outra ação é o investimento em mecanização agrícola que tem como objetivo o emprego adequado dos equipamentos e máquinas, visando sua otimização e viabilidade da obtenção de alta produtividade agropecuária, com a racionalização dos custos e a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
“Assim como a história da própria humanidade não se desenvolve de uma forma linear, consideramos que a queima em maior ou menor grau, faz parte desse processo educativo que acreditamos ser assimilado e adotado em médio e longo prazo”, afirma Marques.
As atividades desenvolvidas pelos diversas ações como o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (Proacre), e o Fundo Amazônia, e o acesso ao crédito – que permitem ao produtor adquirir tratores e implementos agrícolas – milhares de produtores foram beneficiados em menos de um ano e meio pela mecanização com destoca e gradagem de quase 4 mil hectares (ha) de áreas alteradas para produção (milho, feijão, arroz mandioca e outros) e quase 1.400 açudes foram construídos. Até o final de 2014 mais de 10 mil famílias serão atendidas.
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Números
Recursos de Convênios + Contrapartida: R$ 78.981.249,3;
Proacre + Contrapartida: R$ 9.588.757,70;
BNDES + Contrapartida: R$ 53.179.296,92;
Fundo Amazônia + Contrapartida: R$ 29.130.000,00.{/xtypo_rounded2}
Governo investe R$ 37 milhões em mecanização agrícola para os pequenos produtores
O projeto do Governo do Acre para o fortalecimento da produção rural está sendo consolidado. Investimentos pesados chegam ao campo, ao pequeno produtor e a agricultura familiar. A última empreitada foi o investimento de R$ 37 milhões na compra de máquinas e implementos agrícolas. São 364 equipamentos adquiridos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a mecanização que pretende aumentar a produção da agricultura familiar. Esses equipamentos serão entregues pelo governador Tião Viana na próxima segunda-feira, 4, num grande ato de apoio aos agricultores e à produção acreana.
Há dois anos uma decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido de antecipação de tutela contido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE) para determinar que o poder público impeça gradualmente o uso do fogo na região. O Governo do Acre, prefeituras e o Incra tiveram que apresentar suas opções quanto ao modo de subsidiar (por meio de oferta de tecnologias apropriadas, processo educativo e outras formas de pulverização) o acesso a métodos alternativos ao emprego do fogo, a fim de assegurar a transição entre a agricultura itinerante e intensiva.
“O governo do Estado vem cumprindo essa decisão e investindo em métodos e tecnologias alternativas”, garante o secretário Lourival Marques, acrescentando que entre as alternativas que vem sendo estimuladas estão o Programa de Mecanização dos Roçados Sustentáveis e da Piscicultura.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Acre (Faeac), Assuero Veronez, o investimento em máquinas e equipamentos, associado a outras políticas de incentivo, vai diversificar a produção rural do Estado com alto grau de tecnificação e produtividade. “O Acre é abençoado por condições de solo e clima favoráveis à produção rural. Não podemos ficar inertes a esse fato. Temos pouca área desmatada, apenas 12% do Estado. Portanto, aproveitar essa área de forma intensiva, racional e sustentável é medida acertada e merecedora de todo o reconhecimento e elogio de todos os acreanos, especialmente dos nossos produtores rurais” avalia.
Já o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Acre (Fetacre), Manoel Cumaru diz que essa ação governamental “é uma atitude ousada porque durante toda a história do Acre, que a gente já viveu e vivenciou, notamos que este é um investimento muito alto. É muita coisa”.
Como sindicalista Manoel Cumaru pretende discutir sobre o uso dos equipamentos. “Esta é uma conquista para os produtores e para a agricultura familiar. Agora, só precisamos discutir melhor para onde vão essas maquinas, como é que vai ser o trabalhado para não cometer erros, mas o caminho é esse. O governador Tião Viana tem se esforçado e o Lourival [Marques] é uma pessoa que tem conversado com a gente e têm muito a contribuir com essa logística. Acredito que a Fetacre vai ser chamada para essa discussão”, conclui.
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Mecanização é alternativa para produzir sem desmatar e queimar
O chefe-geral da Embrapa no Acre, engenheiro agrônomo e pesquisador Judson Valentim, acredita que com uso de máquinas agrícolas, calcário, fertilizantes e cultivares adaptados às condições ambientais do Acre os produtores podem produzir sem desmatar e queimar. A Agência de Notícias do Acre (ANA) fez uma pequena entrevista com ele.
ANA: Quais as vantagens para a agricultura familiar com o investimento do Estado em mecanização?
Valentim: Com o programa de mecanização desenvolvido pelo Governo do Estado os produtores têm condições de recuperar áreas degradadas com o uso de tecnologias como uso de calcário, fertilizantes e cultivares adaptadas. Com isto os produtores podem produzir alimentos para seu consumo e para a geração de renda para suas famílias sem necessidade de desmatar e queimar novas áreas de floresta.
ANA: Como o uso de máquinas agrícolas aliado a outras tecnologias pode contribuir para a recuperação de áreas degradadas?
Valentim: O Acre já tem uma área desmatada de mais de dois milhões de hectares, sendo que mais de 1,7 milhão de hectares são ocupados com pastagens. Cerca de 40% das áreas de pastagens estão degradadas ou em degradação. Com a mecanização, os produtores podem recuperar as áreas de pastagens degradadas por meio do plantio de milho utilizando tecnologias de integração lavoura/pecuária e o plantio direto. O milho cobre grande parte dos custos da recuperação das áreas degradadas, além de suprir a matéria-prima para produção de ração para o setor de avicultura e piscicultura do Estado. Também existem mais de 200 mil hectares de áreas de capoeiras que estão sendo recuperadas por meio do programa de mecanização e que vão contribuir para o crescimento da produção de milho, arroz, feijão, café, banana, mandioca e abacaxi. Parte da produção de frutas os produtores familiares vendem diretamente para o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo [PAA].
ANA: O uso de máquinas contribui com a redução do uso do fogo nas propriedades rurais?
Valentim: Com o uso de máquinas agrícolas, calcário, fertilizantes e cultivares adaptados às condições ambientais do Acre os produtores podem produzir sem desmatar e queimar.{/xtypo_rounded2}
Mais força para o produtor
Na próxima segunda-feira, 4 de junho, a partir das 10 horas da manhã, no estacionamento do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, produtores e representantes da sociedade civil organizada estarão reunidos, oportunidade em que o Governo do Estado do Acre apresentará a toda a sociedade os equipamentos e implementos agrícolas recém adquiridos. “Estaremos realizando uma prestação de contas a toda a sociedade acreana. Inicialmente tínhamos R$ 50 milhões para a aquisição dos equipamentos, após a licitação conseguimos baixar para R$ 37 milhões, economizamos R$ 13 milhões que serão realocados para outras atividades que visem beneficiar os produtores familiares”, afirma Lourival Marques.
O pano de fundo de todas essas ações é a melhoria da qualidade de vida dos produtores familiares, sua relação com o meio ambiente e colocar à mesa dos acreanos alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para o abastecimento local. Em cadeias produtivas com potencial de expansão em curto prazo, a meta é alcançar mercados nacionais e internacionais.
