O Acre foi o Estado brasileiro escolhido pelo banco de desenvolvimento alemão KFW como parceiro no combate às mudanças climáticas, na conservação da biodiversidade e na melhoria da qualidade de vida de sua população a partir da maior redução do desmatamento de sua floresta.
Para coroar essa importante parceria internacional, só estendida pelo KFW para o Laos, na Ásia, o governador Tião Viana assinou nesta quarta-feira, 12, com Hubert Eisele, gerente do Projeto Florestas Tropicais do banco, convênio no valor de 19 milhões de euros (cerca de R$ 50 milhões), que serão repassados para o Estado nos próximos quatro anos para investimentos em projetos ambientais através de produção sustentável e da conservação de seus recursos naturais.
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 Governador Tião Viana com dirigentes do KFW e WWF (Foto: Romerito Aquino) |
O convênio foi assinado em Brasília, na sede da WWF, organização ambiental que apoia a parceria internacional em favor do Acre, Estado que tem executado uma gestão pública com responsabilidade socioambiental desde os governos de Jorge Viana e de Binho Marques, prosseguindo agora na gestão do governador Tião Viana.
De acordo com o diretor presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais, Eufran Amaral, a assinatura deste acordo de cooperação é uma forma diferenciada de um programa do banco KFW, que visa pagamento baseado em performance. “Nós recebemos recursos em função das reduções de emissão de carbono. O mais importante é que é um reconhecimento internacional e representa todo esforço de um Estado que vem trabalhando a valorização dos serviços ambientais, numa iniciativa de décadas, desde os governos de Jorge Viana e Binho Marques e continuado pelo governador Tião Viana”, completou Amaral.
A cooperação com o Estado do Acre visa incentivar as práticas que promovem a Redução de Emissões de Gás Carbônico por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), pretendendo contribuir para a conservação e uso sustentável das florestas acreanas. E os recursos disponibilizados não têm caráter vinculante, baseiam-se em emissões passadas e poderão ser utilizados em programas de repartição de benefícios e para consolidar programas como o ISA-Carbono do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
“O que o mundo hoje tenta buscar, que é o grande acordo nas questões das mudanças climáticas, o Acre demonstra, com vontade política, que é possível que aconteça, beneficiando a sociedade e garantindo a conservação dos seus recursos naturais”, assinalou Alberto Tavares, coordenador do WWF-Brasil no Acre.
Para Alberto Tavares, o apoio internacional à economia de base socioambiental do Acre é um sinal que o mercado internacional dá a importância das florestas para a questão das mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O gerente de Florestas Tropicais do KFW, Hubert Eisele, por sua vez, disse que aposta na resposta que o Acre dará controlando e combatendo ainda mais o seu desmatamento. “É o primeiro projeto que permite que um estado, dentro de um país, receba uma verba para conservação. E por ser um projeto inovador, vai ter muita repercussão nacional e internacionalmente, pois o Acre é um estado que está na vanguarda desse novo tipo de projeto”, assinalou Hubert Eisele.
O governador Tião Viana considerou que a parceria do KFW é “um belíssimo de ato de reconhecimento, solidariedade e cooperação” do banco alemão, uma instituição de um país de um continente (Europeu) que vive uma de suas maiores crises de todos os tempos, mas que preferiu acreditar nas boas práticas de desenvolvimento com preservação de recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população, como é o que ocorre no Acre.
“Ou seja, é o maior exemplo específico que se tem notícia dentro do Brasil de um incentivo a regras de boas práticas ambientais, de redução de danos ao meio ambiente e de preservação dos ecossistemas”, fez questão de destacar o governador acreano.
Governador assina Programa Proinvest
Para Tião Viana, esse apoio do banco alemão é o coroamento de uma história de responsabilidade socioambiental que começa lá atrás, com Chico Mendes, e segue com Marina Silva, Dom Moacyr Grechi, Padre Paolino, Jorge Viana, Binho Marques e “com este governo, que assegura a responsabilidade de desenvolver e preservar, agora garantindo também resposta econômica para quem vive no estado”.
O diretor do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre, Eufran Amaral, destacou que o apoio do banco alemão representa o reconhecimento internacional da importância do atual estágio do Acre com relação à estratégia de incentivo aos serviços ambientais.
“É um projeto que integra e incorpora ao estado 16 milhões de euros em quatro anos especificamente para incentivar serviços ambientais através de produção sustentável e conservação eficiente. A partir do momento que nós evitamos desmatamento, nós reduzimos emissões. Mas o que o nosso governo quer é reduzir desmatamento em cima de alternativa de produção em áreas desmatadas, valorizando a floresta do estado”, assinalou Amaral.
Além do convênio firmado com o KFW na sede da WWF, o governador também assinou em Brasília o Programa Proinvest no valor de R$ 453 milhões, que será executado pelo estado em parceria com o BNDES visando intensificar os investimentos acreanos em projetos estratégicos de infraestrutura, de indústrias e de produção, entre outras áreas.
O governador também se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, para tratar da aceleração do PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) do Saneamento visando a execução de obras de abastecimento de água e tratamento sanitário em Rio Branco.
