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Validade de licenças ambientais é prorrogada por mais 45 dias

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) prorrogou por mais 45 dias os prazos de licenças emitidas pelo órgão. A medida vale para os documentos que estão vencidos a partir de 6 de maio de 2020. A portaria nº 40 foi publicada na edição de quarta-feira, 24, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Medida vale para os documentos que estão vencidos a partir de 6 de maio de 2020 Foto: Marcos Vicentti/Secom.

A determinação foi um pedido do governador Gladson Cameli para que o órgão mantenha a continuidade dos serviços relacionados às licenças ambientais, atendimentos aos setores produtivos e indústria e, assim, reduzir os impactos negativos nas atividades empresariais do estado.

O diretor-presidente do Imac, André Hassem, salientou que neste período estão sendo priorizados os processos e demandas das certidões de dispensa de licenciamento de atividades vinculadas à produção e ao agronegócio e outorgas d’águas, como forma de garantir também o acesso às linhas de créditos dos produtores rurais.

Para mais informações, os interessados podem interagir pelo canal de atendimento virtual de WhatsApp/Imac: (68) 99246-9940 ou pelo e-mail: dapl.imac@gmail.com.