Técnicas do Ministério da Saúde estão no Acre para apresentar decreto que vai reorganizar as redes psicossociais

Segundo a técnica de saúde mental do MS, Jaqueline de Assis, a reunião é uma conversa com os gestores para pactuar quais serviços são prioritários (Fotos: Marcelo Torres/Sesacre)
Segundo a técnica de saúde mental do MS, Jaqueline de Assis, a reunião é uma conversa com os gestores para pactuar quais serviços são prioritários (Fotos: Marcelo Torres/Sesacre)

Segundo a técnica de saúde mental do MS, Jaqueline de Assis, a reunião é uma conversa com os gestores para pactuar quais serviços são prioritários (Fotos: Marcelo Torres/Sesacre)

Na manhã desta terça-feira, 15, uma equipe da área técnica de saúde mental do Ministério da Saúde apresentou aos técnicos do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) os novos decretos e portarias para redirecionamento e reorganização das redes e financiamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Caps tem como objetivo atender a população com acompanhamento clínico e a reinserção social do paciente, orientando o seu acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e fortalecendo os laços familiares.

No Acre existem dois Caps – um em Rio Branco e outro em Cruzeiro do Sul -, que atendem dependentes químicos como alcoólatras e usuários de drogas. Existe também o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), que trata pessoas com distúrbios mentais.

De acordo com a assistente social e técnica de saúde mental do Acre Cristina Messias, “o decreto nº 7.508, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, vai organizar as redes psicossociais com novas diretrizes e ações de serviços de saúde”.

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Segundo a técnica de saúde mental do MS, Jaqueline de Assis, “essa reunião é uma conversa com os gestores no intuito de pactuar quais serviços são prioritários nas regiões de saúde do Acre para compor a rede de atenção psicossocial”.

Veja as finalidades do decreto e da portaria

O decreto nº 7.508 faz acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede de atenção à saúde e tem como objetivo a integração das ações e dos serviços de saúde, para garantir a assistência aos usuários.

Já a portaria 3.088, de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial com a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde.