Com 106 anos de existência, Polícia Militar do Acre é destaque nacional no enfrentamento à violência contra a mulher
Por Marcos Jorge Dias A história da Polícia Militar do Acre teve início no começo do século passado, mas a definição do aniversário em 25 de maio de 1916, ocorreu por meio da Lei n° 812 de 5 de dezembro de 1984, que instituiu a data como o marco inicial da PMAC. Passados 106 anos, […]
Governo lança programa itinerante para atender mulheres vítimas de violência nos bairros
Patrulha Maria da Penha Itinerante, da PMAC, começou pelo Taquari nesta quarta-feira e tem por objetivo levar proteção a vítimas direto nas comunidades mais carentes de todo o estado Uma importante ferramenta de reforço no combate à violência contra as mulheres foi lançada nesta quarta-feira, 15, pelo governo do Estado. É a Patrulha Maria da […]
Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, primeira-dama apresenta políticas públicas de incentivo à redução de violência
Na tarde desta sexta-feira, 13, a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, participou do colóquio “15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre e Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, de forma virtual. O evento contou com a presença de diversas autoridades […]
Em chá da tarde, mulheres representantes de instituições do estado celebram promulgação da lei Maria da Penha
A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou nesta sexta-feira, dia 7, 14 anos de sua promulgação e para comemorar esse marco na história de luta entre as mulheres, pouco antes de participarem da solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica em apoio ao projeto “Patrulha Maria da Penha” e […]
Estado deixará de contratar pessoas condenadas por Lei Maria da Penha
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei nº 3.497 de 2 de agosto de 2019, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), que veda a contratação em âmbito estadual de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas pela Lei n° 11.340, a Lei Maria da Penha. Isto significa que, a partir de […]
‘Juntos por Elas’ discute violência contra a mulher no Teatrão
Audiência pública reúne sociedade para discutir enfrentamento às várias formas de violência contra a mulher Para discutir sobre violência doméstica e familiar, racismo institucional, feminicídio e a integração da Polícia Militar e a Rede de Proteção de Violência Doméstica: Estratégias e Soluções, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de […]
Projeto ‘Juntos por Elas’ é discutido entre lideranças femininas
Programação acontecerá do dia 15 a 17 de julho em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha e a Quinzena da Mulher Negra O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas Públicas para as Mulheres (SEASDHM) e da Diretoria de […]
Lei Maria da Penha completa 12 anos de criação: denunciar é dever de todos
Marco na defesa e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a lei nº 11.340/2006 completa nesta terça-feira, 7, doze anos de criação. Batizada de Lei Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores legislações do […]
Lei Maria da Penha comemora nove anos de implantação nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa nove anos de existência. A medida representa uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. Ela é o resultado de muitos anos de luta para que as mulheres brasileiras pudessem dispor de um instrumento […]
SEPMulheres realiza oficina em Feijó e Tarauacá
Encerra-se nesta quinta-feira, 16, a Oficina de Capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ministrada em Feijó e Tarauacá. A ação, que começou na terça-feira, 14, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres). Integrar o trabalho entre os serviços de atendimento às mulheres é o […]
