Governo moderniza Defensoria Pública do Acre
Reunida com o governador Tião Viana nesta terça-feira, 6, a defensora pública-geral do Acre Roberta Caminha Melo apresentou os resultados da instituição no último ano. Com investimentos do governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC) está se modernizando, ampliando e melhorando os atendimentos em todo o território acreano. Com mais de 80 mil atendimentos […]
Tião Viana nomeia Kátia Rejane como nova procuradora-geral do Ministério Público
Em solenidade na Casa Civil, nesta quinta-feira, 14, o governador Tião Viana assinou o decreto que nomeia a promotora de Justiça Kátia Rejane de Araújo como nova procuradora-geral do Ministério Público Estadual (MPE). Ela irá substituir Oswaldo D’Albuquerque ao tomar posse do cargo em janeiro do próximo ano. Com aprovação de 95% dos votos de […]
Sejudh se pronuncia sobre caso de racismo contra universitária
A luta por igualdade racial é um dos desafios entre as discussões que permeiam as políticas públicas de direitos humanos no Acre. Recentemente, uma jovem universitária sofreu acusações racistas por meio de carta anônima dentro da universidade, despertando mais uma vez a sociedade para a questão. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos […]
Secretário Nacional de Segurança Pública visita o Acre
O general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), está em visita ao Acre para realizar diagnóstico do Estado com a finalidade de traçar estratégias de atuação, especialmente na área de fronteira. Durante reunião realizada no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) com os gestores do Sistema Integrado e […]
Defensoria promove discussão sobre eixos da justiça e política de assistência social
A oficina com eixo temático: “As interfaces entre a Justiça e a Política de Assistência Social”, será realizada nos dias 13 e 14 (quinta e sexta-feira), no auditório do Palácio do Comércio, com a finalidade de capacitar defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Promovida pela Coordenadoria do Núcleo de Cidadania […]
Justiça do Acre decide pela continuidade de concurso da PM
Em mais uma decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre no final da manhã desta terça-feira, 14, o relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, entende que a decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a respeito do concurso para contratação de novos policiais militares, também extrapola a competência […]
Liminar do TJAC garante continuidade de concursos do governo do Estado
Em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre na tarde desta quinta-feira, 9, o desembargador Pedro Ranzi autorizou a manutenção dos concursos públicos lançados pelo governo do Estado nas áreas de saúde, educação e segurança. Na liminar, o relator do processo entendeu que a decisão da conselheira Naluh Gouveia extrapolou a competência ao […]
Defensoria Pública fará atendimento jurídico na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) realiza, no Terminal Urbano de Rio Branco, das 7h30 às 13 horas, uma atividade de orientação jurídica e divulgação dos seus serviços em comemoração ao “Dia Mundial da Justiça Social”. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, mas […]
Governo mantém união com a Justiça e Ministério Público nas ações de segurança no Acre
Em reunião na tarde desta quarta-feira, 11, organizada pela governadora em exercício Nazareth Araújo, na Casa Civil, o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Acre (MPAC) reafirmaram a união em ações de segurança no estado. Com o cenário delicado diante do sistema prisional […]
Prédio da Tentamen pertence oficialmente ao Estado
Após decisão judicial, o prédio da Tentamen pertence oficialmente ao Estado. A resolução foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira, 8. O espaço já era de propriedade da Fundação Elias Mansour (FEM) desde os anos 80, porém, sem documentação. Em 2014, o setor jurídico do órgão decidiu dar entrada na papelada para que a […]
