Contran divulga novos prazos para transferência e registro de veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 805, que estabelece novos prazos para transferência de propriedade de veículos e registro de automóveis novos. A decisão passa a vigorar a partir do dia 1º de dezembro. Em junho, o Contran havia publicado a resolução n° 782, que interrompia os prazos de processos e […]

Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

Devido à pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) havia  publicado a Resolução nº 782, que interrompia prazos de procedimentos relacionados ao trânsito.  Porém, agora, o conselho aprovou na terça-feira, 18,  uma proposta que revoga a antiga resolução. Dessa forma, os serviços passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de […]

Em razão da pandemia, proprietários de veículos novos podem rodar sem placa em todo o país

A pandemia da Covid-19 tem trazido dificuldades para o atendimento e primeiro licenciamento, por conta das restrições de atendimento ao público nos departamentos de Trânsito de todo o país. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que interrompeu por tempo indeterminado para fins de fiscalização os prazos relativos a registro e licenciamento de […]

Detran volta a oferecer serviço de renovação de CNH vencida

O serviço de adição de atividade remunerada também ficará disponível O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) publicou nesta terça-feira, 28,  no site do Diário Oficial do Estado  (DOE), uma portaria que determina o retorno dos serviços de  renovação das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) vencidas até o dia 18 de fevereiro de 2020. “Os condutores […]

Deliberação do Contran amplia prazo da CNH e de outros serviços de trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), uma deliberação que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. A […]

Detran informa como obter autorização para conduzir ciclomotor

Com a resolução n° 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as normas para obter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), as chamadas Cinquentinhas, mudaram. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica quais são as novas regras. A resolução começou a vigorar em setembro de 2019. De acordo com as novas regras, […]

No Acre, semáforos com sinais sonoros já estão sendo instalados

Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última semana reforça a necessidade de acessibilidade na travessia para pedestres com deficiência visual, por meio de semáforos com sinal sonoro. Necessidade já contemplada pelos trabalhos de engenharia realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) que nos últimos três meses instalou 15 equipamentos do tipo. […]

Contran libera pagamento de multas de trânsito com cartão de débito ou crédito

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), libera o pagamento de multas de trânsito com cartão de crédito ou débito. A resolução já está em vigor, porém, no Acre o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC)  vai regulamentar o processo para habilitação das empresas […]

Contran publica novas regras para exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou as regras para realização do exame toxicológico, exigido para motoristas com categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que detecta o contato do condutor com substâncias psicoativas, por meio da análise de cabelo, pelo ou unha. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União da […]

Carteira de habilitação terá versão digital

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na terça-feira, 25, a versão eletrônica para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e). O documento terá o mesmo valor jurídico da habilitação impressa e estará disponível a partir de fevereiro de 2018. Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no […]