Governo do Acre entrega projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 para Assembleia Legislativa
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu neste sábado, 30, a minuta do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) para a avaliação e votação dos membros da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento orçamentário governamental, que estabelece as metas […]
Governo envia para a Aleac Projeto de Lei Orçamentária de 2024
O governo do Acre encaminhou, neste sábado, 30, para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (POA). O Ploa é a peça orçamentária que disciplinará todas as receitas e despesas no exercício financeiro de 2024, refletindo a situação atual do Estado e priorizando a transparência das contas públicas. O […]
Governo envia à Aleac projetos de lei que concedem reajuste a servidores públicos
O governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira, 21, os projetos de lei que concedem reajuste salarial aos servidores públicos da educação, saúde, segurança, administração, dentre outras categorias. Os encaminhamentos foram dados pelo governador Tião Viana durante reunião com o deputado estadual, Daniel Zen, representantes da Casa Civil e das […]
Governo reúne base parlamentar para agradecer apoio no primeiro semestre
No segundo ano de seu segundo mandato de governador do Acre, Tião Viana se reuniu nesta sexta-feira, 15, com os deputados estaduais da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Na ocasião, o chefe do executivo fez um balanço e fechamento dos trabalhos legislativos realizados neste primeiro semestre e agradeceu a […]
Assembleia Legislativa homenageia povos indígenas do Acre
Várias lideranças indígenas e instituições públicas que trabalham com a temática estiveram presentes à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 19, para participar da sessão solene de homenagem ao Dia do Índio. Além de referenciar a diversidade, a cultura e a luta dos povos indígenas do Acre, a solenidade discutiu os avanços e desafios […]
Governo entrega Centro de Diagnóstico do Instituto de Traumatologia e Ortopedia
Com o atendimento iniciado na segunda-feira, 17, o Centro de Diagnóstico por Imagem do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into/AC), foi entregue pelo governador Tião Viana, nesta terça-feira, 18. A ala médica responsável pela realização de exames de raio-x digital, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, já realizou mais de 50 exames nos […]
Defensoria Pública comemora aumento no percentual de repasse orçamentário
A Defensoria Pública do Estado (DPE) comemora um momento histórico para o órgão. Na última semana, o governador Tião Viana encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de Lei (PL nº 19 de 15 de maio de 2015) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, que deve ser […]
Aumento de recursos traduz momento histórico para a Defensoria Pública
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil, nesta terça-feira, 7, com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e com o deputado estadual Éber Machado para tratar sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A medida trata da afixação de […]
Tião Viana sanciona lei que aprova o Plano Estadual de Educação
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em junho, a lei do Plano Estadual de Educação (PEE) foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 2, pelo governador Tião Viana, em ato realizado na Casa Civil. O plano tem 19 metas e 304 estratégias que estabelecem diretrizes para os próximos 10 anos (2015-2024), reforçando os […]
Governo e Comissão da Aleac planejam ações para a saúde pública do Acre
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil na manhã desta sexta-feira, 8, com os deputados que compõem a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Os parlamentares apresentaram um relatório sugerindo ações para que, junto ao governo, possam avançar em melhorias no atendimento à população nas unidades de saúde […]
