O ano letivo de 2020 está prestes a iniciar e como garantia aos consumidores de material escolar o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), estará durante o mês de janeiro realizando a Operação Volta às Aulas.
A operação consiste na fiscalização de estabelecimentos que comercializaram materiais didáticos, papelarias e produtos relacionados à utilização escolar durante o período letivo nas escolas públicas e particulares. O intuito é verificar se as práticas de comércio estão enquadradas dentro do código do consumidor.
Além disso, a operação verifica se, dentre outras práticas, a informação é clara, ostensiva e são visíveis os preços dos produtos expostos à venda, se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento.
A mãe de dois estudantes da rede pública do estado Joelma Mesquita disse que ações como essa são necessárias e importantes para o bem-estar do consumidor. “Sou mãe de dois alunos, e estou satisfeita com o atendimento e os preços também, principalmente porquê consigo encontrar tudo em um só lugar”, disse também.
Em caso de constatação de irregularidade, o estabelecimento poderá sofrer com sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde advertências ao fechamento do estabelecimento.
Durante este período o consumidor que se sentir lesado com qualquer uma das práticas que não estão previstas na legislação poderão efetuar uma denúncia através do telefone 151, ou fazer uma visita ao atendimento do Procon na Organização em Centro de Atendimento (OCA), situado na Praça Rosa.
Itens que NÃO PODEM ser solicitados pela escola:
- Álcool hidrogenado
- Algodão
- Balde de pia
- Balões
- Bolas
- Brinquedos
- Caneta para lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina
- Colas
- Copos descartáveis
- Cordões
- Creme dental
- Pendrive, CD’s e DVD’s
- Elastex
- Envelopes
- Esponjas
- Estêncil a álcool e óleo
- Fantoches
- Feltros
- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras
- Flanelas
- Gibi infantil
- Giz branco e colorido
- Glitter
- Grampeador e grampos
- Isopor
- Jogos em geral
- Lã
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Massa de modelar
- Medicamentos
- Palito de dente
- Papel em geral
- Papel higiênico
- Pincel atômico ou pintura
- Tintas em geral
- Tonner
