Prefeitos do Acre conhecem os detalhes sobre acesso aos recursos do PAC 2

Encontro reuniu gestores de 20 municípios do Estado com até 50 mil habitantes

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Superintendente da Caixa, representante do Governo Federal e prefeito Angelim em reunião com prefeitos sobre recursos do PAC 2 (Foto: Marcos Vicentti)

Prefeitos de vinte municípios do Acre participaram hoje de reunião com representantes da Caixa Econômica Federal e a gerente de subchefia de assuntos institucionais da presidência da República, Mônica Fernandes, para conhecer os detalhes

sobre o acesso aos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2. O encontro foi destinado a gestores dos municípios com menos de 50 mil habitantes que pertencem ao grupo 3 e representam 32% da população brasileira. O presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim disse, na abertura da reunião, que este é um momento importante para que os prefeitos discutam os eixos prioritários desse programa.

"Depois que definirem as metas de cada município, a Amac dá apoio técnico na elaboração dos projetos e cartas-consulta. Fico feliz de ver que os prefeitos de todos os municípios que se enquadram nos critérios estão aqui. Liguei a cada um pedindo que viessem pessoalmente e não mandassem representantes. Isso demonstra o interesse de todos", explica Angelim. A descentralização na distribuição dos recursos é uma das principais características do PAC 2 e segue como uma estratégia do eixo Social e Urbano, executado em parceria com Estados e municípios.

Nesta etapa do programa houve aumento de 63% no volume dos recursos totalizando R$ 389 bilhões. Os investimentos do PAC 2 devem chegar a R$ 1,6 trilhão a partir de 2011. O prefeito Raimundo Angelim ressalta ainda que as obras de infraestrutura urbana e social do PAC 2 não necessitam de contrapartida dos municípios. "Esses recursos utilizados pelos municípios pequenos são a fundo perdido. Eles não precisam acessar operações de crédito junto à Caixa porque a maioria das prefeituras não tem condições de entrar com a contrapartida".

A divulgação de forma global dos programas, prazos e acesso aos recursos de fundo perdido é uma ação inédita. "O governo federal está fazendo o caminho inverso. Antes, os municípios procuravam recursos em cada ministério. Agora é o governo que envia representantes aos Estados para explicar como devem acessar esses recursos", diz Aurélio Cruz, superintendente da Caixa, instituição que representa o governo federal em relação ao PAC.

Dividido em  três frentes, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento atuará em grupos nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, energia e transportes. A verba prevista para o PAC 2 poderá ser utilizada em ações de pavimentação de ruas e ramais, construção de moradias e compra de máquinas e equipamentos. O governo federal calcula que a partir do segundo semestre de 2010 serão abertas as seleções para projetos de implantação de creches e unidades de saúde.

O prefeito de Xapuri, Ubiraci Vasconcelos, e o prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Freitas, acreditam que o foco da maioria dos municípios deverá ser mesmo a recuperação de ramais. "Precisamos melhorar os ramais para o escoamento da produção e melhorar o acesso da população que moram nas comunidades", diz Vasconcelos. Tanto o município de Cruzeiro do Sul, como Rio Branco estão de fora desta etapa por se enquadrarem no grupo dos que possuem mais de 70 mil habitantes.