Ministério das Relações Exteriores reinicia Programa de Integração Fronteiriça Brasil/Peru

As relações internacionais entre o Brasil e o Peru foram amplamente discutidas na manhã desta quinta-feira, 16, no Ministério das Relações Exteriores. A reunião, solicitada pelo ministro, João Marcelo Galvão, teve a participação de vários órgãos governamentais inclusive do representante do Estado do Acre em Brasília, Ricardo França.

O ministro João Marcelo Galvão, que assumiu nesta quarta-feira, 15, o Departamento de Assuntos para a América do Sul, salientou que a reunião convocada seria o marco para o retorno do programa de integração Brasil/Peru, já que o último encontro do grupo foi em julho de 2015, quando houve, naquela época, um esfriamento devido às mudanças na política interna do Peru.

Galvão apresentou a todos uma pauta para discussão do que já foi feito e o que ainda está tramitando com relação à integração fronteiriça. Dentre os itens apresentados, estão a retomada das reuniões dos comitês, que hoje são três e passarão a ser dois: do Norte, que cuidará da fronteira do Peru com o Acre e o do Sul, que cuidará da fronteira do Peru com o Amazonas.

Ainda serão tratados os problemas de telecomunicações entre os dois países; cooperação bilateral em matéria de saúde na fronteira; entendimento sobre cooperação para a proteção de índios isolados; reativação do grupo de cooperação ambiental fronteiriça; trânsito de veículos particulares nas fronteiras; eixo multimodal com a cooperação entre a Zona Franca de Manaus e as Zonas Econômicas do Peru e outros projetos de cooperação na área de fronteira.

Falando em nome do Governo do Acre, Ricardo França pediu que os procedimentos iniciados pelo Estado fossem analisados pelos órgãos competentes presentes à reunião, como forma de acelerar essa integração internacional. França exemplificou ao representante da Receita Federal, a demora em um parecer daquele órgão sobre o uso da Zona de Processamento de Exportação em Senador Guiomard, pelos chineses.

França pediu também que seja solucionado o problema da falta de pessoal na fronteira de Assis Brasil, o que acarreta filas de caminhões-tanque com combustível, o que coloca em risco a população. Por fim, pediu agilidade na instalação da alfândega nos aeroportos de Cruzeiro do Sul e de Rio Branco, para que voos internacionais possam operar normalmente no estado.

Participaram da reunião representantes da Polícia Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Ciência e Tecnologia, Suframa, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Anatel, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério da Saúde, Anvisa, Câmara dos Deputados, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Águas, representante do governo do Amazonas e o ministro do MRE, João Carlos Parkinson.

A próxima reunião está pré agendada para a última semana de janeiro, ou, no máximo, entre os dias 1º ou 2 de fevereiro.

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