Governo reúne prefeituras do Estado para discutir política habitacional

Encontro está sendo programado para acontecer no dia 30 de março

Redução do déficit habitacional em todo o Estado com ênfase nos municípios com maior densidade urbana será tema de discussão entre o Governo do Estado e prefeituras de todas as cidades acrianas no dia 30 de março. A reunião, que está sendo agendada com os prefeitos e representantes estaduais, prevê ampla discussão sobre a política do governo Binho Marques para o setor.

Pesquisa encomendada pelo Governo do Estado e Federação das Indústrias do Acre (Fieac) entre 12 e 22 de dezembro de 2007 e 5 e 15 de janeiro de 2008 em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Epitaciolândia e Brasiléia realizada pela empresa M2 Pesquisa e Consultoria aponta um déficit habitacional no Acre para a faixa de 1 a 6 salários mínimos de 12.625 unidades, das quais 6.227 são em Rio Branco. O levantamento aborda habitações localizadas em locais com carência de infraestrutura, inadequação fundiária, de aluguel, rústicas, com convívio de mais de uma família entre outros aspectos. Se forem consideradas outras faixas de renda, o déficit, segundo o Secretário de Planejamento Gilberto Siqueira, pode atingir mais de 20 mil unidades em todo Estado.

O Governo do Estado já contratou recursos para produção de 1,3 mil habitações que serão destinadas às famílias que estão sendo deslocadas das áreas de urbanização de fundo de vales, casas tiradas de obras como a ponte do Juruá e outras intervenções de infraestrutura. Segundo cálculos elaborados pelas secretarias de Planejamento e de Habitação, outras 3 mil unidades serão construídas para atender programas de inclusão social cujas faixas serão definidas pela Secretaria de Desenvolvimento para a Segurança social.

O governador Binho Marques participou recentemente em Brasília das discussões do Programa Habitacional do Governo Federal, que deverá ser lançado até o fim de março, e prevê vários incentivos para o setor. O Acre está pleiteando mais de 8 mil residências, o que segundo o secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira, atenderia o déficit que a pesquisa identificou nas cidades que apresentam núcleos urbanos mais condensados e que vão sofrer impacto de infraestrutura com as obras da BR 364.

"Se concretizar a solicitação do Acre ao Governo Federal destas novas unidades, será necessário estabelecer parceria com o setor privado. Por este motivo queremos conversar com os prefeitos, propor parcerias, definir as cotas de recursos que cada um dispõe como está fazendo também o Governo Federal", diz Siqueira.