Decreto

Governo mantém serviços essenciais durante recesso de Carnaval

Os servidores públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual terão recesso nos dias de Carnaval. De acordo com o decreto nº 5.021 de 7 de janeiro de 2020, os dias 24, 25 e 26 de fevereiro são ponto facultativo, portanto os serviços voltam a ser prestados na próxima quinta-feira, 27.

A Central de Serviços Públicos (OCA), por exemplo, fecha na sexta-feira, 21, às 13 horas e retorna na quinta. A normativa foi publicada no Diário Oficial do Acre. Ainda de acordo com o decreto que edita o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, os serviços considerados essenciais continuarão sendo oferecidos.

As unidades de atendimento em saúde de urgência e emergência como o Pronto-Socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e de atendimento especializado (Hospital das Clínicas, Serviço de Apoio e Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico e Tratamento Intensivo), mantêm o funcionamento normal.

Na Segurança, as Delegacias Especializadas (Flagrantes, Delegacia Especializada em Investigações Criminais e Delegacia da Mulher) também permanecem abertas.