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Em live, governo debate sobre migrações internacionais no Acre

Na tarde desta terça-feira, 10, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), participou de uma live do Ministério Público do Acre (MP/AC), abordando as migrações internacionais no Acre.

Na apresentação, mediada por Fábio Silva, coordenador de administração do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), foi traçada uma retrospectiva do cenário e também abordada a situação atual. No Acre, o fluxo migratório foi iniciado no segundo semestre de 2010 e, segundo dados do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, o estado já foi porta de entrada de cerca de 70.000 pessoas de 36 nacionalidades diferentes.

Na oportunidade, Ana Paula relembrou o trabalho realizado ao acompanhar a migração no Acre e as competências executadas pelo governo. Foto: Carlos Alexandre/SEASDHM.

Representando o Estado, a gestora da SEASDHM, Ana Paula Lima, contou sobre sua vivência quanto à migração no Acre e as ações realizadas pelo governo Gladson Cameli. A titular da pasta reforçou a necessidade de ter um maior cuidado e um olhar sensível ao lidar com a questão migratória: “Ao deixar para trás suas vidas em seu país de origem, muitos deles chegam fragilizados e, com isso, tivemos que aprender como recebê-los da melhor maneira possível”.

Fluxo reverso

No início do ano de 2021, o município de Assis Brasil recebeu uma grande concentração de migrantes que estavam tentando atravessar a fronteira de retorno para o Peru, ocasionando um fluxo reverso de migração. 

Porém, diante ao cenário pandêmico, os migrantes encontraram as fronteiras fechadas, no intuito de frear o aumento dos casos de covid-19. Com isso, a permanência dos migrantes em Assis Brasil foi reforçada, aumentando o contingente de pessoas em vulnerabilidade social. 

“O fluxo reverso demandou muito do Estado e de seus parceiros, porém, a partir daí, fortalecemos nossa rede de atendimento, proporcionando melhores condições para os migrantes”, conta a secretária da SEASDHM. Foto: Diego Gurgel/Secom

O cenário atual

Com a superação dos desafios que a questão migratória apresenta, diversos avanços foram conquistados por toda a rede de apoio, como a criação do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), o fortalecimento da rede de atendimento, a construção da casa de passagem de Assis Brasil e o abrigo estadual, localizado na Chácara Aliança, em Rio Branco. 

Atualmente, o abrigo estadual acolhe 54 migrantes, onde são recebidos com moradia, alimentação e também são auxiliados quanto à retirada de documentos e inclusão nos programas do governo federal, como o Programa Auxílio Brasil. Além de contar com o apoio das secretarias de Saúde, Educação e demais instituições.

Por se tratar de uma política transversal, a migração mobiliza diversas áreas do Estado, como a Saúde, Assistência Social e a Educação. Foto: Clara Vitória/SEASDHM

Quanto ao futuro, Ana Paula Lima finaliza: “Tratamos desse tema com bastante zelo. Como secretária, almejo alcançar um orçamento direcionado para tratar dessa política. Temos em mente que a questão migratória não acabará, por isso, devemos estar preparados”.

O defensor público Matheus Nascimento também participou da conversa, abordando assuntos como a necessidade de superar a figura do “estrangeiro”, por meio da lei de migração, e reforçou a importância de proporcionar justiça e acesso às políticas públicas aos migrantes.

“Fico feliz de ver a união de instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Judiciário e o Estado em prol dos migrantes que passam pelo nosso estado”, exalta o defensor público.

A apresentação também contou com a presença do procurador-geral do MP/AC, Danilo Lovisaro, e da promotora de justiça Joana D’arc Martins. A transmissão foi feita ao vivo e pode ser acessada no canal do Youtube do MP/AC.