Promovendo a qualidade de ensino em combinação com a preservação cultural, o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), ao longo da última década, vem se destacando em diversos segmentos da sociedade, com ligação direta com as revoluções sociais do Brasil nos últimos 40 anos.
Em território brasileiro, existem mais de duas mil escolas indígenas. No Acre, desde que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada, com número 9.394 em 20 de dezembro de 1996, observa-se um aumento significativo no número de alunos, escolas e professores.
Mais de sete mil alunos
Desde o ano 2000, o governo do Estado, por meio da SEE, assumiu a formação básica dos professores indígenas seguindo um currículo que leva em consideração os conhecimentos das etnias presentes no estado, agregando conhecimentos das demais sociedades, em que o exercício do magistério é executado, preferencialmente, por professores índios ou ligados à região em que lecionam.
Em 1999, existiam 57 escolas e 1.808 alunos, somados às redes de ensino estadual e municipal. Atualmente, dentro das duas redes, contam-se 197 escolas, com 7.452 alunos matriculados.
E para atender a crescente demanda, desde o ano de 2000, em parceria com a Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, pioneira no oferecimento de Cursos de Formação de Professores Indígenas, a SEE vem oferecendo formação para professores de 15 etnias presentes no Acre, aliando tradição cultural com o ensino de qualidade.
Investimentos
No que se refere à infraestrutura dos prédios escolares, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo do Estado construiu, entre 2011 e 2012, 22 escolas distribuídas em 11 terras indígenas nos municípios do Vale do Juruá, Alto Acre e Tarauacá-Envira, com valor estimado em mais de R$ 1milhão.
No biênio de 2013 a 2014, o governo do Estado vem trabalhando para garantir a construção de 49 prédios escolares, de até cinco salas de aula, com orçamento superior a R$ 2 milhões.
Além das construções escolares, as formações iniciais e continuadas para professores indígenas vêm sendo estimuladas nos municípios acreanos. Em 2014, serão realizadas formações para 351 professores, de 14 etnias, em magistério indígena, e 103 em formação continuada, fazendo com que a SEE possua, em seu quadro atual, 97 professores com formação superior.
Destaque nacional
As ações da educação indígena já receberam destaque e veiculação na revista Nova Escola, enfatizando o trabalho realizado na SEE no sentido de respeitar, valorizar e preservar os conhecimentos e a cultura dos povos.
Para a reportagem, a equipe da revista visitou duas terras indígenas para ver como estudam os katukinas e puyanáwas. O que chamou a atenção foi o currículo como instrumento de valorização da língua e dos costumes indígenas das duas etnias, e o projeto político pedagógico específico para cada comunidade, tendo como eixo norteador o fortalecimento da cultura e saberes locais.
De acordo com Maria do Socorro Oliveira, coordenadora estadual da Educação Indígena no Acre, “muitos avanços significativos levaram ao aumento de demanda, mas de todas as conquistas da Educação Escolar Indígena, no Acre, consideramos muito emblemático o fortalecimento de seus projetos societários e, principalmente, de suas identidades”.
