No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, governo do Acre pontua avanços e desafios da defesa dos direitos LGBTQIA+
“O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir”, difunde a filósofa brasileira Djamila Ribeiro e sua fala dialoga com os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo. E refletindo sobre eles e reivindicando direitos, no dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, […]
Procon e Ministério Público realizam fiscalização em postos de combustíveis do Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), está realizando, durante toda esta semana, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. A ação, que está sendo desenvolvida em postos de combustíveis de todo o estado, é […]
Estado e Tribunal de Justiça realizam tratativas de celeridade nos registros dos títulos de regularização fundiária
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), reuniu-se, nesta semana, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para firmar parceria com o intuito de facilitar a entrega de títulos definitivos para as famílias acreanas, por meio da regularização fundiária. O encontro ocorreu na sede do TJ, […]
Combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes é tema debatido pelo governo do Acre, Ufac e Ministério Público, durante encontro
Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com o governo do Estado, promoveu uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação foi realizada no […]
Semulher realiza dia de dignidade e lazer às mulheres em situação prisional de Cruzeiro do Sul
Dignidade e lazer. Foi com esse objetivo que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e o Sistema Fieac, realizaram, na manhã da última terça-feira, 14, um café da manhã em alusão ao Dia das Mães às mulheres em situação prisional. O evento foi realizado no Presídio Feminino de […]
Inscrições para 7º Seminário da Defensoria Pública do Acre se iniciam nesta quarta
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realiza nos próximos dias 22 e 23 de maio, o 7º Seminário da DPE/AC. As inscrições começam nesta quarta-feira, 15, no Portal da Esdpac, e se encerram no dia 22, às 18h. Direcionado a toda a comunidade acadêmica, jurídica e civil, este ano […]
Governo defende melhorias para a assistência social em Brasília
A regionalização dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) levando em conta as diferentes realidades estaduais foi uma das medidas defendidas pela titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), Maria Zilmar da Rocha Almeida, em reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizada nesta terça-feira, […]
Com apoio do Estado, Cruzeiro do Sul passa a integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Cruzeiro do Sul passou a integrar oficialmente o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com outros 129 municípios, conforme publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no dia 8 de maio. A inclusão, que contou com o suporte da Secretaria de […]
Governo do Acre fortalece diálogo e apoio à população indígena em Feijó durante 1ª Assembleia de Mulheres do Alto Rio Envira
Com o propósito de promover melhorias e entender às necessidades da população indígena do município de Feijó, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), participou ativamente da 1ª Assembleia de Mulheres do Alto Rio Envira, realizada nos dias 9, 10 e 11. Durante o evento, […]
Semulher realiza ação com Ônibus Lilás em Porto Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, realizou, no sábado, 11, mais uma ação integrada do Ônibus Lilás, desta vez na Escola Novo Horizonte, Vila do Incra, no município de Porto Acre. Na ocasião, foram realizadas abordagens educativas, rodas de conversa, atendimentos sociais e de psicologia, além de assessoramento jurídico. […]