Governo anuncia Plano ABC para baixa emissão de carbono na agricultura
Com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor agropecuário, o governo do Estado, junto a instituições financeiras e outros organismos, anunciou neste sábado, 26, a instituição do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (ABC), no Acre. O anúncio foi feito […]
No gabinete – 25/11/2016
Parlamentares atribuem avanço do AC na educação a investimentos do governo
Mais uma vez a educação pública acreana é destaque nacional entre os Estados brasileiros, segundo estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa divulgada esta semana mostra que o Acre está entre os três Estados brasileiros que obtiveram avanço positivo na educação entre 2011 […]
Decreto que beneficia empresários com prazo de até 120 meses para regularizar débitos é publicado
O governo do Estado publicou nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que coloca em vigência o novo prazo de até 120 meses para empresários parcelarem os débitos vencidos de suas empresas. O novo plano de Recuperação Fiscal (Refis), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de débitos, oportuniza a quitação de […]
Estados conquistam direito na partilha das multas da repatriação
Após intensa luta do governador Tião Viana e de outros 21 governadores de Estado e do Distrito Federal, o fórum de governantes conseguiu, a partir de um acordo firmado com o governo federal nesta terça-feira, 22, durante agenda com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda e Planejamento, assegurar sua participação na partilha […]
Governo anuncia parcelamento de dívidas de empresários em até 120 meses
O governo renovou a oportunidade para a regularização das dividas com a fazenda estadual. Agora os empresários têm até 120 meses para parcelarem seus débitos vencidos com o novo plano de Renegociação Fiscal (Refis) – referente ao programa de parcelamento incentivado de débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – proposto pelo […]
Governadores mantêm luta por recursos da repatriação e soluções para crise
Em Brasília, Tião Viana e os demais governadores de Estado que compõem o fórum permanente de governadores do Brasil se reuniram nesta terça-feira, 22, a fim de buscar saídas para a crise econômica e avançar em discussões, como a securitização da dívida ativa, a previdência e a luta dos Estados pelo direito à participação nos […]
De volta ao parlamento, Lourival Marques mantém luta em prol da produção
Foram cinco meses de permanência à frente da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) até Lourival Marques ser conduzido novamente ao cargo de deputado estadual (2015-2018), nesta terça-feira, 22. O parlamentar atuou na secretaria de 2011 até março de 2014. A convite do governador Tião Viana, deixou o parlamento em junho […]
Governo reafirma compromisso para valorização da Defensoria Pública
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta segunda-feira, 21, com a administração superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), para reafirmar seu compromisso com o órgão no sentido de promover uma reestruturação mais aprofundada, com apoio à valorização da carreira de defensor público. Esse compromisso é algo que já foi […]
Governo anuncia nova direção na Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde
Durante reunião na Casa Civil, nesta segunda-feira, 21, o governador Tião Viana e o secretário de Estado de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, anunciaram que o diretor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), Raicri Barros, assumirá a Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde, com proposta inovadora de técnicas administrativas que farão o Estado ganhar […]
