A Associação dos Municípios do Acre (Amac) realizou na semana passada, 24, na sede da Amac, reunião para definir junto com os 22 municípios do Estado, formas de combater as queimadas. O encontro contou com a participação de 15 dos 22 prefeitos dos municípios acreanos, além do secretário Estadual de Meio Ambiente, Eufran Amaral; do pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Irving Foster Brown, de representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre e do Ministério Público Estadual.
Durante o evento os prefeitos e representantes dos municípios assinaram uma Carta à população do estado do Acre, com propostas de combate aos focos de calor.
Confira abaixa a carta na íntegra:
{xtypo_rounded2}Carta à População do Estado do Acre
Rio Branco, 24 de agosto de 2010.
Todo Brasil está ardendo em meio às chamas das queimadas e no Acre a situação não é diferente: a qualidade do ar está em níveis preocupantes. Devido à fumaça, os casos de doenças respiratórias aumentaram, o número de focos de calor nos últimos meses faz do Estado uma região enquadrada como de alto risco e crítica para incêndios que podem sair do controle, tanto na área rural como na área urbana, pois as condições de clima de poucas chuvas, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar oferecem um cenário propício para que o fogo se alastre.
O Estado tem ficado nos últimos dias sob uma densa nuvem de fumaça. Os aeroportos abrem e fecham, a economia é afetada e a população bota fuligem para dentro dos pulmões. O impacto ambiental das queimadas envolve o empobrecimento da qualidade dos solos, a destruição da biodiversidade, a fragilização de agroecossistemas, a destruição do patrimônio público e privado, a produção de gases nocivos à saúde humana, a diminuição da visibilidade atmosférica, o aumento de acidentes em estradas, a limitação do tráfego aéreo, alteração nos regimes de chuva e, consequentemente, da produção agrícola e compromete a produção florestal, entre outros.
Diante da situação de risco o Governador Binho Marques decretou no dia 9 de agosto estado de alerta ambiental em razão da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de incêndio em florestas e das queimadas descontroladas no Acre. O número de focos de calor do mês de julho aumentou 123% este ano em relação a 2008 e 587% se comparado ao ano passado. No mês de agosto, o número de focos de calor já superaram os anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, no mesmo período. Os números ainda estão aquém daqueles de 2005 (estamos com cerca de 20% dos focos de calor de 2005) em função do trabalho de fiscalização e de inclusão produtiva realizado pelas parcerias entre Estado e Municípios.
Os Prefeitos, através da AMAC- Associação dos Municípios do Acre, em reunião realizada dia 24 de agosto, fizeram um breve diagnóstico sobre a situação em cada Município e após, debateram com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual e Especialistas no tema, propostas de combate aos focos de calor, estabelecendo ações que implementadas venham a contribuir para minimizar a situação atual.
Entre elas citamos: (i) utilização das Rádios dos Municípios para esclarecer a população sobre a problemática; (ii) publicação de Decretos Municipais proibindo o uso do fogo para queima de lixo seja urbano – doméstico ou rural, nos municípios que ainda não os tem; (iii) sensibilização das Câmaras Municipais, para que os vereadores realizem sessões/audiências públicas sobre os riscos do fogo para a saúde da população e para o meio ambiente; (iv) elaboração de Planos de Contingência Municipais, assessorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente; (v) mobilização nas escolas; e (vi) capacitação de servidores municipais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente sobre “O Controle e a Prevenção das Queimadas”.
Os Prefeitos que assinam abaixo vêm conclamar a população de seus municípios que também se alinhem a esta frente, que passem a ser integrantes dessa força tarefa de combate às queimadas, sejam elas rurais ou urbanas. Pois todo o esforço que o poder público vem empreendendo, se não houver a participação e colaboração da população como um todo, não serão suficientes para frear a situação.
• Prefeita de Assis Brasil, Maria Eliane G. Carius
• Prefeito de Plácido de Castro, Paulo César da Silva
• Prefeito de Porto Acre, José Maria Rodrigues
• Prefeito de Mâncio Lima, Cleidison Rocha
• Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima
• Prefeito de Manoel Urbano, Francisco Mendes
• Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim
• Prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilson de Freitas
• Prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo Pereira
• Prefeito de Jordão, Hilário Melo
• Secretário de Planejamento de Acrelândia, Rivamar Guedes
• Secretário de Planejamento de Feijó, Emerson Ferreira
• Representante do Município de Brasiléia (Sra. Viviane Medeiros) {/xtypo_rounded2}
