Acre está entre os cinco melhores Estados em número de defensores públicos por habitante

O Acre ocupa a 5ª posição entre os estados brasileiros com maior número de defensores públicos por número de habitantes (Foto: Angela Peres/Secom)

O Acre ocupa a 5ª posição entre os Estados brasileiros com maior número de defensores públicos por número de habitantes (Foto: Angela Peres/Secom)

O Acre ocupa a 5ª posição entre os Estados brasileiros com maior número de defensores públicos por número de habitantes de acordo com o Censo de 2010. Em todo o país são mais de 5.200 nas defensorias estaduais e 480 profissionais que prestam serviço de assistência jurídica à população de baixa renda na esfera federal.

A defensoria pública estadual atua principalmente nas áreas cível e criminal, atualmente 51 defensores realizam atendimentos diários. Sensível aos problemas e buscando melhorar esse atendimento, o governador Tião Viana anunciou a nomeação de 12 defensores públicos, que vão atuar junto às comarcas do interior. Com os investimentos feitos até agora, o judiciário acreano conta com 63 magistrados, 72 juízes leigos, 40 conciliadores e 70 membros compõem o ministério público estadual.

Só em Cruzeiro do Sul serão lotados quatro defensores, “Nós asseguramos que haverá distribuição dos novos servidores para todas as regiões do Estado”, garantiu o defensor-geral do Estado Dion Nóbrega Leal. Ele adiantou que a Defensoria Pública recebeu a confirmação de que haverá liberação financeira por parte do Estado para que sejam sanadas pendências financeiras de 2012, “Nós conseguimos a liberação de verba para a reforma dos prédios da Defensoria no interior, além da aquisição de computadores, notebooks e impressoras, e a melhora no serviço de internet para proporcionar o peticionamento eletrônico”, acrescentou Dion Nóbrega.

O número de habitantes por defensor público no Acre é de pouco mais de 13 mil, enquanto no vizinho Estado do Amazonas cada defensor é responsável por mais de 80 mil. Outros Estados como Santa Catarina, por exemplo, sequer possuem uma defensoria pública, tendo o cidadão que buscar o auxílio das seccionais da OAB. São Paulo, o Estado mais populoso do país, é o terceiro pior colocado no ranking, excluindo Santa Catarina, são mais de 82 mil paulistas para cada defensor público.

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