A Covid-19 e o aumento da violência doméstica

Em tempos de quarentena o risco do crescimento de violência doméstica é iminente. Por mais que seja uma medida eficaz que evita a propagação do coronavírus entre pessoas saudáveis, um dos efeitos negativos é o aumento de violência contra as mulheres.

Considerada a segunda maior potência do mundo, na China foi constatado o aumento exponencial do número de divórcios e violência contra a mulher, segundo algumas ONGs ligadas ao tema. Desde 2016, foi implementada legislação chinesa bastante restritiva em relação a violência doméstica. A hashtag #antiviolênciadomésticanaepidemia #疫期反家暴# foi criada e espalhou-se nas redes sociais, criando uma onda de solidariedade.

Há uma necessidade de vigilância redobrada, apelo maior ao policiamento, não bastasse as barreiras que a mulher enfrenta para sair do ciclo da violência e denunciar, com a pandemia da Covid-19, muitas mulheres passarão mais tempo com seu algoz e o fato de estarem de quarentena, aumenta o medo de saírem de casa para denunciar.

Katie Ray-Jones, CEO da Linha de Apoio americana, disse ao jornal USA Today que há cada vez mais preocupação com “pessoas que estão a ser isoladas para além do necessário. Muitas das estratégias diárias para sobreviver a uma relação abusiva – o trabalho, a rede de amigos e sistemas de suporte – esvanecem-se”.

No documento elaborado pela ONU Mulheres, que foca mulheres da América Latina e do Caribe, o alerta é para o aumento dos riscos (aumento de tensões) de violência contra mulheres e meninas, devido ao isolamento social que é medida necessária para contenção da Covid-19.

A redução da atividade econômica afeta diretamente trabalhadoras informais, domésticas, autônomas, agricultoras e pequenas empresárias que perdem seus meios de sustento paulatinamente ou por vezes de imediato.

No Estado brasileiro, a migração irregular de mulheres e meninas gera mais riscos de proteção associados, como violência de gênero e tráfico devido a restrições de viagens externas e internas, dificuldades de emprego, acesso ao sistema de saúde e documentação.

Há uma série de recomendações que podem minimizar este efeito da pandemia no tocante às mulheres que sempre estão na linha de frente da resposta e assumem riscos físicos e emocionais diante da responsabilidade de cuidar de familiares doentes, crianças e pessoas idosas.

  1. Promover consultas diretas com instituições, conselhos e organizações de mulheres;
  2. Envolver as mulheres em todas as fases da resposta e nas tomadas de decisão locais, especialmente grupos de mulheres que estão recebendo o maior impacto das crises;
  3. Garantir que as necessidades imediatas das mulheres que trabalham no setor da saúde sejam atendidas;
  4. Garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas;
  5. Promover estratégias específicas para o empoderamento e recuperação econômica das mulheres, considerando programas de transferência de renda;
  6. Criar canais de atendimento e redes de acesso em casos de violência doméstica ou familiar, com atendimento psicológico, a fim de evitar o deslocamento desnecessário, exceto nos casos de urgência.

Vamos ser empáticos em tempos de pandemia e isolamento, praticar a SORORIDADE com mulheres, meninas e idosas que são as mais vulneráveis.

Tenha à mão os números de denúncia, ou, se isso não for seguro, tente memorizar:

Polícia Militar: 190

Disque Denúncia: 180 e 181

App Botão da Vida para os casos de descumprimento de medida protetiva de urgência.

Deam – Via Chico Mendes, 803, até as 18h.

Após 18h, as medidas serão feitas pela Defla, localizada à Rua Osmar Sabino, 631 – Estação Experimental.

Fonte: https://www.dn.pt/pais/covid-19-quando-a-quarentena-e-ficar-com-um-agressor-11950326.html

http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/03/ONU-MULHERES-COVID19_LAC.pdf

 

Isnailda de Souza da Silva Gondim é Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/AC, 
Especialista em Direitos da Mulher e Diretora da SEDUR/AC.